CORONAVÍRUS

_ TRANSPARÊNCIA _

Prefeitura Municipal de Itiúba/BA reúne nesta página informações sobre os gastos realizados pelo Município para o combate à pandemia de COVID-19, conforme estabelecido pela lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Data Número Descrição Arquivo

25/09/2020

316/2020

ALTERA O DECRETO Nº 258/2020 E PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

17/09/2020

267/2020

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

11/09/2020

255/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 184.132,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

26/08/2020

233/2020

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19); REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

10/08/2020

191/2020

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19); REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

03/08/2020

188/2020

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19).

30/07/2020

010/2020

Dispõe sobre aprovação do plano de contingência para o enfrentamento ao Novo coronavirus.

27/07/2020

103/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO EMERGENCIAL A MOTORISTAS QUE EXERÇAM ATIVIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

16/07/2020

180/2020

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

15/07/2020

179/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

01/07/2020

174/2020

PRORROGA PRAZO DE VIG?NCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS ? SITUA??O DE EMERG?NCIA E CALAMIDADE DE SA?DE P?BLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAV?RUS (COVID19).

15/06/2020

168/2020

PRORROGA PRAZO DE VIG?NCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS ? SITUA??O DE EMERG?NCIA E CALAMIDADE DE SA?DE P?BLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19).

04/06/2020

164/2020

ABRE CR?DITO EXTRAORDIN?RIO NO VALOR DE R$ 28.875,00 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEIO DAS A??ES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE P?BLICA DECORRENTE DO CORONAV?RUS (COVID-19).

02/06/2020

163/2020

PRORROGA PRAZO DE VIG?NCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS ? SITUA??O DE EMERG?NCIA E CALAMIDADE DE SA?DE P?BLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAV?RUS (COVID-19).

19/05/2020

152/2020

PRORROGA PRAZO DE VIG?NCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS ? SITUA??O DE EMERG?NCIA E CALAMIDADE DE SA?DE P?BLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAV?RUS (COVID-19).

05/05/2020

132/2020

PRORROGA PRAZO DE VIG?NCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS ? SITUA??O DE EMERG?NCIA E CALAMIDADE DE SA?DE P?BLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAV?RUS (COVID-19).

04/05/2020

005/2020

Aprovar o Plano de Conting?ncia COVID - 19 / ano 2020.

04/05/2020

006/2020

Aprovar o plano de aplica??o dos saldos em conta para o enfrentamento do COVID-19.

20/04/2020

123/2020

REGULAMENTA O EXERC?CIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS PRIVADAS NA CONST?NCIA DA CALAMIDADE P?BLICA (PANDEMIA COVID-19), NO ?MBITO DO MUNIC?PIO DE ITI?BA, COMO ESTRAT?GIA DE CONCILIA??O DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ? SA?DE E ? LIBERDADE ECON?MICA.

17/04/2020

122/2020

ABRE CR?DITO EXTRAORDIN?RIO NO VALOR DE R$ 241.457,32, PARA CUSTEIO DAS A??ES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE P?BLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19).