CORONAVÍRUS

_ TRANSPARÊNCIA _

Prefeitura Municipal de Itiúba/BA reúne nesta página informações sobre os gastos realizados pelo Município para o combate à pandemia de COVID-19, conforme estabelecido pela lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Data Número Descrição Arquivo

30/07/2020

010/2020

Dispõe sobre aprovação do plano de contingência para o enfrentamento ao Novo coronavirus.

16/07/2020

180/2020

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

01/07/2020

174/2020

PRORROGA PRAZO DE VIG?NCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS ? SITUA??O DE EMERG?NCIA E CALAMIDADE DE SA?DE P?BLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAV?RUS (COVID19).

15/06/2020

168/2020

PRORROGA PRAZO DE VIG?NCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS ? SITUA??O DE EMERG?NCIA E CALAMIDADE DE SA?DE P?BLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19).

04/06/2020

164/2020

ABRE CR?DITO EXTRAORDIN?RIO NO VALOR DE R$ 28.875,00 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEIO DAS A??ES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE P?BLICA DECORRENTE DO CORONAV?RUS (COVID-19).

02/06/2020

163/2020

PRORROGA PRAZO DE VIG?NCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS ? SITUA??O DE EMERG?NCIA E CALAMIDADE DE SA?DE P?BLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAV?RUS (COVID-19).

19/05/2020

152/2020

PRORROGA PRAZO DE VIG?NCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS ? SITUA??O DE EMERG?NCIA E CALAMIDADE DE SA?DE P?BLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAV?RUS (COVID-19).

05/05/2020

132/2020

PRORROGA PRAZO DE VIG?NCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS ? SITUA??O DE EMERG?NCIA E CALAMIDADE DE SA?DE P?BLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAV?RUS (COVID-19).

04/05/2020

005/2020

Aprovar o Plano de Conting?ncia COVID - 19 / ano 2020.

04/05/2020

006/2020

Aprovar o plano de aplica??o dos saldos em conta para o enfrentamento do COVID-19.

20/04/2020

123/2020

REGULAMENTA O EXERC?CIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS PRIVADAS NA CONST?NCIA DA CALAMIDADE P?BLICA (PANDEMIA COVID-19), NO ?MBITO DO MUNIC?PIO DE ITI?BA, COMO ESTRAT?GIA DE CONCILIA??O DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ? SA?DE E ? LIBERDADE ECON?MICA.

17/04/2020

122/2020

ABRE CR?DITO EXTRAORDIN?RIO NO VALOR DE R$ 241.457,32, PARA CUSTEIO DAS A??ES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE P?BLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19).

15/04/2020

120/2020

ALTERA NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PREVISTOS NOS DECRETOS N? 080/2020, 082/2020, 088/2020 E 91/2020.

14/04/2020

119/2020

ESTABELECE O COMIT? MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE E DISTRIBUI??O DA MERENDA ESCOLAR EM SITUA??O DE EMERG?NCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAV?RUS.

13/04/2020

100/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE P?BLICA NO MUNIC?PIO DE ITI?BA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERG?NCIA DE SA?DE P?BLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAV?RUS (COVID-19).

03/04/2020

091/2020

PRORROGA AS MEDIDAS MEDIDAS TEMPOR?RIAS DE PREVEN??O AO CONT?GIO PELO NOVO CORONAV?RUS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS 080/2020, 082/2020 e 088/2020.

27/03/2020

088/2020

DISP?E SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPOR?RIAS DE PREVEN??O AO CONT?GIO PELO NOVO CORONAV?RUS (COVID-19), NO ?MBITO TERRITORIAL DO MUNIC?PIO DE ITI?BA, COMPLEMTENTARES AO DECRETO 080/2020 E 082/2020.

23/03/2020

082/2020

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPOR?RIAS DE PREVEN??O AO CONT?GIO PELO NOVO CORONAV?RUS (COVID-19), NO ?MBITO TERRITORIAL DO MUNIC?PIO DE ITI?BA, COMPLEMTENTARES AO DECRETO 080/2020.

19/03/2020

081/2020

DISP?E SOBRE A CRIA??O DO COMIT? MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE A??ES DE PREVEN??O E CONTROLE DO NOVO CORONAV?RUS (COVID-19).

18/03/2020

080-A/2020

DECLARA SITUA??O DE EMERG?NCIA TEMPOR?RIA, EM TODO TERRIT?RIO DO MUNIC?PIO DE ITI?BA, EM VIRTUDE DO (COVID-19) CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO DOEN?AS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0) SENDO AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERG?NCIA DE SA?DE P?BLICA DE IMPORT?NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAV?RUS.