Acompanhe as medidas de combate ao Coronavírus no Município

Publicado em: 18/03/2020

Confira Decretos, Leis e Planos de Ação já publicados até o momento:

Decreto Nº 080 A - 18 de março de 2020    Notificação de recebimento de recursos Federais

Decreto Nº 080 - 18 de março de 2020      Pagamento recursos COVID-19, dispensa 146/2020 (2º parcela)

Decreto Nº 081 - 19 de março de 2020      Pagamento recursos COVID-19, diarias (26A28 de maio 2020)                  

Decreto Nº 082 - 23 de março de 2020     Processo pagamento recursos COVID-19, diárias 18A22 de maio 2020)               

Decreto Nº 088 - 27 de março de 2020     Pagamento recursos COVID-19, diárias (18A22 de MAIO 2020)                                 

Decreto Nº 091 - 03 de abril de 2020       Processo pagamento recursos COVID-19, diárias (18A22 de maio 2020)                              

Decreto Nº 099 - 08 de abril de 2020       Processo pagamento recursos COVID-19, dispensa 146/2020 (1º parcela)                                  

Decreto Nº 100 - 13 de abril de 2020       Processo pagamento recursos COVID-19, dispensa 143/2020 (2º parcela)

Decreto Nº 107 - 13 de abril de 2020       Processo pagamento recursos COVID-19, dispensa 141/2020 (1º parcela)

Decreto Nº 108 - 13 de abril de 2020       Processo pagamento recursos COVID-19, dispensa 143/2020 (1º parcela)

 Decreto Nº 119 - 14 de abril de 2020      Processo pagamento recursos COVID-19, dispensa 136/2020 (1º parcela)

Decreto Nº 120 - 15 de abril de 2020       Processo pagamento recursos COVID-19, dispensa 140/2020 (1º parcela)

Decreto Nº 121 - 16 de abril de 2020       Processo pagamento recursos COVID-19, dispensa 127/2020 (1º parcela)

Decreto Nº 122 - 17 de abril de 2020       Processo pagamento recursos COVID-19, dispensa 147/2020

 Decreto Nº 123 - 20 de abril de 2020      Processo pagamento recursos COVID-19 folha pagamento mês maio

Decreto Nº 125 - 23 de abril de 2020       Extrato de ratificação da dispensa da licitação Nº 169/2020                                         

Decreto Nº 132 - 05 de maio de 2020      Publicação de resumo de contrato Nº. 0569/2020                                                         

Decreto Nº 151 - 15 de maio de 2020      Contrato aquisição insumos Médicos Hospitalares e EPIS Nº 0557/2020                                       

Decreto Nº 154 - 21 de maio 2020          Processo de pagamento com recursos do covid-19 - dispensa 169/2020 - primeira parcela                        

Decreto Nº 152 - 19 de maio de 2020      Processo de pagamento com recursos do covid-19 - dispensa 170/2020

Decreto Nº 153 - 20 de maio de 2020      Processo de pagamento com recursos do covid-19 - folha de pagamento

Decreto Nº 154 - 21 de maio de 2020      Processo de pagamento com recursos do covid-19 - dispensa 166/2020 - primeira parcela

Decreto Nº 155 - 21 de maio de 2020      Processo de pagamento com recursos do covid-19 - dispensa 148/2020 - terceira parcela

Decreto Nº 156 - 25 de maio de 2020      Processo de pagamento com recursos do covid-19 - dispensa 148/2020 - segunda parcela

Decreto N° 158 - 27 de maio de 2020      Processo de pagamento com recursos do covid-19 - dispensa 141/2020 - segunda parcela

Decreto Nº 163 - 02 de junho de 2020     Processo de pagamento com recursos do covid-19 - dispensa 148/2020 - primeira parcela

Decreto Nº 164 - 04 de junho de 2020     Processo de pagamento com recursos do covid-19 - dispensa 140/2020 - segunda parcela

Decreto Nº 166 - 22 de junho de 2020     Plano de contingência de assistência social - Itiúba/2020

Decreto Nº 168 - 15 de junho de 202       Contrato para aquisição de insumos médicos hospitalares e epis n° 0558/2020

Decreto Nº 174 - 01 de julho de 2020      Extrato de ratificação da dispensa da licitação nº 200/2020 pa 1562/2020

Decreto Nº 176 - 06 de julho de 2020      Lei nº 102, de 30 de junho de 2020

Decreto Nº 180 - 16 de julho de 2020      Contrato prestação serviços médicos para atendimento pacientes no centro de referência do covid 19 nº 0644/2020

Decreto Nº 188 - 03 de agosto 2020

Decreto Nº 191 - 10 de agosto 2020

Decreto Nº 232 - 25 de agosto de 2020

FICA DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

  • De acordo com o decreto de nº 080 de 19 de março de 2020. Fica declarada a Situação de Emergencia Temporária em todo Território do Municipio de Itiíba em virtude do ( COVID - 19).

FICA CRIADO O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES E PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS

  • De acordo com o decreto de nº 081 de 19 de março de 2020. Fica instituido o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Coronavírus (COVID - 19), no Municipio de Itiúba.

DECRETO QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS BARES, LANCHONETES E AFINS

  • A Prefeitura de Itiúba publicou o decreto de nº 091 de 03 de abril de 2020 que manteve o fechamento de bares, lanchonetes, restaurantess, trailers, sorveterias e similares sendo permitido o funcionamento de serviço de entrega em domicilio, exclusivamente para gêneros alimenticios e bebidas não alcoolicas.

DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

  • No decreto de nº 100 de 13 de abril de 2020, Ficou declarado Estado de Calamidade Pública para todos os fins de direto no Municipio de Itiúba.

FICA ESTABELECIDO COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

  • Em 14 de abril de 2020, foi publicado decreto de nº 119 que estabeleceu o Comitê Municipal Setorial para controle e distribuição da Merenda Escolar em Situação de Emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus e dá outras providências.

CREDITO EXTRAORDINÁRIO 

  • O Decreto de nº 122 de 17 de abril de 2020, Abriu crédito extraordinário no valor de R$: 241.457,32, para custeio das despesas ações de enfrentamento de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID - 19) e da outras providências.

FICA MANTIDO O TOQUE DE RECOLHER

  • No Decreto de nº 152 de Fica estabelecido o TOQUE DE RECOLHER das 20:00 às 05:00 horas do dia subsequente, inclusive para fins de evitar aglomeração em filas de instituições financeiras.