DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2025: PRORROGAÇÃO do funcionamento do expediente interno dos órgãos e entidades da administração pública direta do poder executivo municipal
DECRETA:
Art. 1º. Fica PRORROGADO o expediente interno nos órgãos da Prefeitura Municipal de Itiúba,
em virtude do fechamento do exercício e organização das tarefas para o início das atividades do
ano de 2025, no período de 24 a 31 de janeiro de 2025, ficando suspenso o atendimento ao
público.
Art. 2º. Excetuam-se do disposto as atividades consideradas essenciais e indispensáveis no
serviço público municipal.
Art. 3º. O presente decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itiúba (BA), em 24 de janeiro de 2025.
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO