A Prefeitura Municipal de Itiúba, por meio da Secretaria de Educação, publicou o edital de chamada pública nº 003/2025 para credenciamento de fornecedores da agricultura familiar. O objetivo é garantir a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor a merenda escolar da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2025.

O chamamento atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e segue a legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 25/2012. O prazo para credenciamento inicia em 7 de fevereiro de 2025 e segue até 30 de novembro de 2025, permitindo que agricultores familiares individuais, cooperativas e associações formalizadas possam participar.

A seleção priorizará fornecedores locais, promovendo a economia rural e garantindo uma alimentação mais saudável e de qualidade para os alunos. Os interessados devem apresentar documentação comprobatória e um projeto de venda conforme as especificações do edital. O recebimento das propostas ocorre na Prefeitura de Itiúba ou na Secretaria de Educação, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 255, no centro da cidade.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da agricultura familiar e a qualidade da alimentação escolar. O edital completo pode ser acessado no portal da Prefeitura em anexo nesta matéria.