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Legislação
Data Abertura
Número
Objeto
Arquivo
21/12/2020
457/2020
TORNA SEM EFEITO a exoneração do Sr. SILVIO DO NASCIMENTO SANTOS do cargo de CHEFE DE SETOR da Secretaria Municipal de SAÚDE.
16/12/2020
452/2020
Fica exonerado o Senhor EVERTON LOPES DOS SANTOS, do Cargo de CHEFE DE SETOR da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO.
16/12/2020
453/2020
Fica exonerada a Senhora BRUNA DE JESUS OLIVEIRA do Cargo de CHEFE DE SETOR da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO.
16/12/2020
454/2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL.
16/12/2020
455/2020
Fica Exonerado o Senhor MARCOS JUNIOR FERREIRA DA SILVA do Cargo de Assessor – B da Secretaria Municipal de Saúde.
16/12/2020
456/2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL.
15/12/2020
018/2020
Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde - 2021.
15/12/2020
017/2020
Aprovar o Relatório anual de Gestão – 2019.
15/12/2020
016/2020
Aprovar o Relatório anual de Gestão – 2018.
15/12/2020
015/2020
Dispõe sobre aprovação da pactuação interdeferativa de indicadores, ano 2021.
15/12/2020
132/2020
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANE FERREIRA VENTURA.
14/12/2020
451/2020
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS E ESTABELECE AS NOVAS MEDIDAS DE COMBATE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMINADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
11/12/2020
449/2020
REGULAMENTA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA FREQUENTAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO).
10/12/2020
448/2020
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS E ESTABELECE AS NOVAS MEDIDAS DE COMBATE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
10/12/2020
117/2020
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JIOVALDO ODILON OLIVEIRA.
10/12/2020
128/2020
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JIOVALDO ODILON OLIVIEIRA.
07/12/2020
444/2020
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 60.000,00 para Custeio das Ações de Enfretamento de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
07/12/2020
445/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.
07/12/2020
446/2020
TORNA SEM EFEITO a exoneração da Sra. AMANDA DAMASCENO DE SOUZA.
07/12/2020
113/2020
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALBERTO SERVULO OLIVEIRA DO CARMO.
