Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
21/12/2020 457/2020 TORNA SEM EFEITO a exoneração do Sr. SILVIO DO NASCIMENTO SANTOS do cargo de CHEFE DE SETOR da Secretaria Municipal de SAÚDE. Ver Publicação
16/12/2020 452/2020 Fica exonerado o Senhor EVERTON LOPES DOS SANTOS, do Cargo de CHEFE DE SETOR da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO. Ver Publicação
16/12/2020 453/2020 Fica exonerada a Senhora BRUNA DE JESUS OLIVEIRA do Cargo de CHEFE DE SETOR da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO. Ver Publicação
16/12/2020 454/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL. Ver Publicação
16/12/2020 455/2020 Fica Exonerado o Senhor MARCOS JUNIOR FERREIRA DA SILVA do Cargo de Assessor – B da Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação
16/12/2020 456/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL. Ver Publicação
15/12/2020 018/2020 Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde - 2021. Ver Publicação
15/12/2020 017/2020 Aprovar o Relatório anual de Gestão – 2019. Ver Publicação
15/12/2020 016/2020 Aprovar o Relatório anual de Gestão – 2018. Ver Publicação
15/12/2020 015/2020 Dispõe sobre aprovação da pactuação interdeferativa de indicadores, ano 2021. Ver Publicação
15/12/2020 132/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANE FERREIRA VENTURA. Ver Publicação
14/12/2020 451/2020 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS E ESTABELECE AS NOVAS MEDIDAS DE COMBATE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMINADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Ver Publicação
11/12/2020 449/2020 REGULAMENTA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA FREQUENTAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO). Ver Publicação
10/12/2020 448/2020 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS E ESTABELECE AS NOVAS MEDIDAS DE COMBATE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Ver Publicação
10/12/2020 117/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JIOVALDO ODILON OLIVEIRA. Ver Publicação
10/12/2020 128/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JIOVALDO ODILON OLIVIEIRA. Ver Publicação
07/12/2020 444/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 60.000,00 para Custeio das Ações de Enfretamento de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). Ver Publicação
07/12/2020 445/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO. Ver Publicação
07/12/2020 446/2020 TORNA SEM EFEITO a exoneração da Sra. AMANDA DAMASCENO DE SOUZA. Ver Publicação
07/12/2020 113/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALBERTO SERVULO OLIVEIRA DO CARMO. Ver Publicação