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Acompanhe as medidas de combate ao Coronavírus no Município


Publicado em: 18/03/2020

Confira Decretos, Leis e Planos de Ação já publicados até o momento:

 

Decreto Nº 080 A - 18 de março de 2020        Decreto Nº 091 - 03 de abril de 2020          Decreto Nº 121 - 16 de abril de 2020 

Decreto Nº 080 - 18 de março de 2020           Decreto Nº 099 - 08 de abril de 2020          Decreto Nº 122 - 17 de abril de 2020 

Decreto Nº 081 - 19 de março de 2020           Decreto Nº 100 - 13 de abril de 2020          Decreto Nº 123 - 20 de abril de 2020 

Decreto Nº 082 - 23 de março de 2020           Decreto Nº 119 - 14 de abril de 2020          Decreto Nº 125 - 23 de abril de 2020

Decreto Nº 088 - 27 de março de 2020           Decreto Nº 120 - 15 de abril de 2020          Decreto Nº 132 - 05 de maio de 2020

Decreto Nº 152 - 19 de maio de 2020

Decreto Nº 153 - 20 de maio de 2020

Decreto Nº 154 - 21 de maio de 2020

Decreto Nº 155 - 21 de maio de 2020

Decreto N° 158 - 27 de maio de 2020

Decreto Nº 163 - 02 de junho de 2020

Decreto Nº 164 - 04 de junho de 2020

Decreto Nº 166 - 22 de junho de 2020

Decreto Nº 168 - 15 de junho de 2020

Decreto Nº 174 - 01 de julho de 2020

 

FICA DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

  • De acordo com o decreto de nº 080 de 19 de março de 2020. Fica declarada a Situação de Emergencia Temporária em todo Território do Municipio de Itiíba em virtude do ( COVID - 19).

FICA CRIADO O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES E PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS

  • De acordo com o decreto de nº 081 de 19 de março de 2020. Fica instituido o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Coronavírus (COVID - 19), no Municipio de Itiúba.

DECRETO QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS BARES, LANCHONETES E AFINS

  • A Prefeitura de Itiúba publicou o decreto de nº 091 de 03 de abril de 2020 que manteve o fechamento de bares, lanchonetes, restaurantess, trailers, sorveterias e similares sendo permitido o funcionamento de serviço de entrega em domicilio, exclusivamente para gêneros alimenticios e bebidas não alcoolicas.

DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

  • No decreto de nº 100 de 13 de abril de 2020, Ficou declarado Estado de Calamidade Pública para todos os fins de direto no Municipio de Itiúba.

FICA ESTABELECIDO COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

  • Em 14 de abril de 2020, foi publicado decreto de nº 119 que estabeleceu o Comitê Municipal Setorial para controle e distribuição da Merenda Escolar em Situação de Emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus e dá outras providências.

CREDITO EXTRAORDINÁRIO 

  • O Decreto de nº 122 de 17 de abril de 2020, Abriu crédito extraordinário no valor de R$: 241.457,32, para custeio das despesas ações de enfrentamento de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID - 19) e da outras providências.

FICA MANTIDO O TOQUE DE RECOLHER

  • No Decreto de nº 152 de Fica estabelecido o TOQUE DE RECOLHER das 20:00 às 05:00 horas do dia subsequente, inclusive para fins de evitar aglomeração em filas de instituições financeiras.