Transparência - PNCP
Relatório abaixo em anexo.
Confira os anexos abaixo em anexo.
Nomeação do Encarregado Geral de Proteção de Dados (DPO Municipal)
A Portaria nº 158/2025 designa Gerdis Souza dos Santos como Encarregado Geral de Proteção de Dados do Município. Entre suas atribuições estão:
Atuar como canal de comunicação entre o Município, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Orientar e acompanhar as práticas de tratamento de dados pessoais realizadas pelos órgãos municipais;
Zelar pelo cumprimento da LGPD e pela adoção de medidas de segurança e prevenção.
Contatos:
Email: ascom@itiuba.ba.gov.br
Telefone: 71 9 8201-8925